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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

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Na fase de cumprimento de sentença existe alguma forma de “defesa” do devedor? SIM. A defesa típica do devedor executado no cumprimento de sentença é a chamada impugnação. Quais as matérias que...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 15 anos

Qual a diferença entre vulnerabilidade e hipossuficiência? - Patricia Donati de Almeida

A vulnerabilidade se revela como fenômeno de direito material, ao passo que a hipossuficiência, de direito processual. Ou seja, a vulnerabilidade gera presunção absoluta, que não pode ser afastada...

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